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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:29

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:51

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:10

Decisão determina pagamento de diferenças a PM

O policial foi reformado por incapacidade com direito a percepção equivalente ao soldo de 3º
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:00

Promoção é garantida a professor

anos e, por isso, tem direito à progressão para referência "F"
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 11:11

Consumidor não precisa informar que não deseja a divulgação de seus dados

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:46

Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido

A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem ser respeitados.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00

Preenchendo lacunas

Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:54

Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:30

Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações

Somente um irmão da vítima terá direito à indenização, por ser menor impúbere e por contra ele não correr prazo prescricional
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:16

Aposentada com moléstia na coluna ganha pensão vitalícia e indenização

Uma trabalhadora que adquiriu artrose na coluna cervical teve reconhecido o direito de receber uma
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Lanchas nas praias e ciclovias

Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:48

Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

). Muitos juízes, ao receberem a peça inicial, empreendem uma análise quanto à existência do direito
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:17

Invalidez permanente não garante indenização se ultrapassado o prazo prescricional

invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 17:10

Candidato nomeado em virtude de decisão judicial não faz jus a verbas retroativas

Candidato empossado tardiamente no cargo em virtude de decisão judicial não tem direito à
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 18:33

Jornal que se pauta por sensacionalismo tem que indenizar família de vítima

O jornal alegou ter agido dentro do seu direito ao publicar matéria sobre o acidente causado por imprudência da vítima, que dirigia alcoolizada.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:56

Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita

, determinou o retorno dos autos ao TRT3ªR (MG) para que prossiga no julgamento da ação civil pública
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:28

Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo

Civil. A falta de sua intimação para acompanhar os atos processuais praticados enseja a nulidade do
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

Exibindo resultado de 10781 até 10800 de um total de 77582

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando

O policial foi reformado por incapacidade com direito a percepção equivalente ao soldo de 3º

anos e, por isso, tem direito à progressão para referência "F"

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação.

A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem ser respeitados.

Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães

Somente um irmão da vítima terá direito à indenização, por ser menor impúbere e por contra ele não correr prazo prescricional

Uma trabalhadora que adquiriu artrose na coluna cervical teve reconhecido o direito de receber uma

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no

Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

). Muitos juízes, ao receberem a peça inicial, empreendem uma análise quanto à existência do direito

invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.

Candidato empossado tardiamente no cargo em virtude de decisão judicial não tem direito à

O jornal alegou ter agido dentro do seu direito ao publicar matéria sobre o acidente causado por imprudência da vítima, que dirigia alcoolizada.

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o

, determinou o retorno dos autos ao TRT3ªR (MG) para que prossiga no julgamento da ação civil pública

Civil. A falta de sua intimação para acompanhar os atos processuais praticados enseja a nulidade do

Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

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